Reajustes tarifários: saiba tudo sobre o aumento na conta de energia

A Tarifa de Energia é uma das despesas básicas de todos nós consumidores. Neste ano, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço da energia já acumula uma alta de 24,97%.

Recentemente, foi publicado mais uma previsão de reajuste na tarifa de energia para o ano de 2022, em média estima-se um aumento de 19%.

A justificativa da alta nos preços é o período de estiagem que o país vive, que já é a pior seca em 90 anos, e que interfere diretamente  na geração hidrelétrica. A adoção da Bandeira Escassez Hídrica não foi suficiente para cobrir o rombo causado pelo acionamento das Termelétricas, que são muito caras.

A cobrança dessa bandeira, que adiciona R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos na fatura, está valendo para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional desde setembro de 2021 até abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social.

Agora você deve estar se perguntado, mas quem faz todos esses reajustes? É a distribuidora de energia?

Continue a leitura que vamos explicar isso.

Quem regulamenta os reajustes tarifários?

Primeiramente, para entender quem regulamenta os reajustes tarifários, saiba que a gestão das tarifas  é feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a qual tem a finalidade de garantir a qualidade e a continuidade do serviço aos consumidores e manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.

Desde 1998, seu primeiro ano de operação, ela aplica os procedimentos de revisão periódica e reajuste anual nas tarifas de energia elétrica das distribuidoras do país, de acordo com o desempenho e as características de cada área de atuação.

Assim, os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador (ANEEL) podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas de distribuição.

Existem 3 termos quando falamos sobre rever tarifas:

– Reajuste Tarifário: Repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis.

– Revisão Tarifária Periódica: Preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

– Revisão Tarifária Extraordinária: Pode ocorrer a qualquer tempo, independente dos reajustes e revisões mencionados.

Por que fazer o reajuste anual e a revisão tarifária periódica?

O reajuste e a revisão são aplicados garantir uma tarifa justa tanto para os consumidores quanto para os investidores. O objetivo  é estimular o aumento da eficiência e da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica.

Esse processo de revisão é obrigatório e está previsto em lei e nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União.

Para saber mais sobre os reajustes tarifários acesse o artigo completo sobre este assunto DESCUBRA O QUE É REVISÃO E REAJUSTE TARIFÁRIO

Se quer entender mais sobre como é composto o valor da conta de energia, desde 2006 a ANEEL disponibiliza para a sociedade a publicação “Por Dentro da Conta de Luz”!  Clique aqui e acesse a última edição.

Alguns fatores que fazem a conta aumentar

Além disso, há mais três fatores que ocasionam aumentos na fatura de energia:

1. Bandeiras Tarifárias:  O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL, e está vigente desde janeiro de 2015. Esse sistema e indicam ao consumidor o custo real da energia gerada. A divisão das bandeiras é: verde, amarela, vermelha patamar 1 e 2 e escassez hídrica. Cada cor indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Entenda mais sobre isso, neste artigo: Bandeira Tarifária de escassez hídrica? Não no mercado livre de energia!
2. Empréstimos para as Distribuidoras: Se referem aos empréstimos esporádicos, que são publicados pelo governo através de Medidas Provisórias, posteriormente transformadas em Lei para permitir que as distribuidoras consigam arcar com o pagamento de suas despesas e para os demais agentes (geração, transmissão…). O último empréstimo realizado foi o da Conta-Covid e agora está previsto outro: O novo empréstimo está em fase final de elaboração pelo governo, a medida provisória prevê a criação do encargo tarifário “escassez hídrica”, que tem a finalidade de amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia. Neste caso, quem paga a conta desses empréstimos são os consumidores, via encargo embutido nas faturas até a sua amortização.
3. Subsídios Tarifários: São aprovados no Congresso Nacional, Subsídios e incentivos podem ir parar na tarifa de energia

Como economizar na sua fatura de energia?

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