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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 2W ENERGIA S/A

 

Olá! Quando você navega em nosso website ou aplicativo denominado Energia Livre (conjuntamente, “Plataforma”) alguns dados pessoais e informações são confiados à nossa empresa. 

 Em observância da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018), a 2W elaborou esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para disponibilizar informações claras e adequadas acerca do tratamento de dados pessoais relacionado à Plataforma. Aqui, neste documento, vamos detalhar como esses dados são utilizados e para quais finalidades.

Para melhor entendimento desta Política de Privacidade, é importante trazermos as definições abaixo:

 

  • “Dados Pessoais”: qualquer informação obtida em razão do presente instrumento, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, e-mail entre outros. 


  • “Dados Pessoais Sensíveis”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;


  • “Titular dos dados”:  pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;


  • “Tratamento”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição. 


  • “LGPD”: É a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709;2018.


  • “Usuários”: São os titulares de dados pessoais que utilizam a Plataforma e que têm seus dados pessoais tratados no contexto da disponibilização da Plataforma pela 2W.

 

O site da Plataforma é acessível pelo endereço www.energialivre.wordpress-458789-2051341.cloudwaysapps.com/inicio, enquanto o aplicativo está disponível para download na loja de aplicativos da Apple (App Store). 

2W recomenda a leitura atenta desta Política antes de realizar qualquer ação na Plataforma, pois nela estão detalhados, entre outros aspectos: 

  • que dados pessoais são tratados; 
  • quais são as finalidades do tratamento dos dados pessoais; 
  • os eventuais compartilhamentos de dados pessoais com outros agentes de tratamento, bem como as finalidades desses compartilhamentos;
  • os direitos dos titulares de dados pessoais;
  • a identidade e as informações de contato do controlador.

 

Esta Política de Privacidade será utilizada em conjunto com os Termos de Uso e Demais Políticas ou Termos Adicionais aplicados ou que vierem a ser criados para melhor regular a relação da 2W com os usuários da Plataforma no que tange à proteção dos Dados Pessoais.

Aplicabilidade

Esta Política aplica-se a todos os Usuários da Plataforma. O acesso à Plataforma por menores de 18 anos é vedado. Ao acessar qualquer funcionalidade da Plataforma, o Usuário declara que é maior de 18 anos e capaz de exercer os atos da vida civil relacionados ao uso da Plataforma. Sempre que o Usuário acessa a Plataforma como representante de uma entidade (uma pessoa jurídica, por exemplo), ele declara ter os poderes de representação necessários para praticar os atos em nome dessa entidade por meio da Plataforma.

 Dados pessoais tratados

De acordo com a LGPD, dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. A 2W trata os seguintes dados pessoais em conexão com o acesso e o uso da Plataforma:

  • Dados de identificação e de contato do Usuário: são os dados que identificam e que permitem contatar o Usuário para fins de oferta e de utilização dos serviços disponibilizados por meio da Plataforma. Esses dados são normalmente disponibilizados diretamente pelo Usuário ou pela entidade que ele representa no âmbito do relacionamento com a 2W. Incluem as seguintes informações: nome completo, endereço profissional, RG, CPF, e-mail, telefone, informações de login (nome de usuário e senha).
  • Dados de uso da Plataforma: são os dados coletados ou gerados automaticamente durante o uso da Plataforma pelo Usuário, como: endereço IP, cookies, localização aproximada, geolocalização/localização precisa (quando autorizados no dispositivo do Usuário), ID do dispositivo, modelo e sistema operacional do dispositivo, dados de desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, seções e funcionalidades acessadas e interações realizadas, sites visitados antes e depois do acesso à Plataforma. O Usuário encontrará mais informações sobre o uso de cookies na Plataforma na seção a seguir.

 

 Uso de cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita e/ou utiliza a Plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

2W utiliza cookies para facilitar o uso e aprimorar a Plataforma, inclusive adaptando-a a seus interesses e necessidades. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras na Plataforma.

 

Tipos de Cookies O que eles fazem? Identificação dos Cookies
Necessários Esses cookies são essenciais para que a Plataforma seja carregada corretamente e para que todas as funcionalidades funcionem de maneira adequada. Linguagem – (pll_language)
Desempenho Esses cookies coletam informações sobre as interações com a Plataforma, indicando as áreas visitadas, o tempo de visita e eventuais problemas identificados. GA – Google Analytics (_ga / _gat / _gid) 

FBP – Facebook Pixel (_fbp)

Funcionais Esses cookies permitem que a Plataforma registre as escolhas dos Usuários, proporcionando-lhes uma experiência mais personalizada. Também possibilitam que os Usuários utilizem certas ferramentas, como o consumo de certos tipos de mídia, como vídeos e utilizem certos campos de interação na Plataforma. Linguagem – (pll_language)
Marketing Esses cookies são utilizados para permitir o direcionamento de conteúdo publicitário que seja relevante para o Usuário, além de permitir a eficácia de campanhas publicitárias da 2W. Eles também indicam as páginas visitadas pelo Usuário. FBP – Facebook Pixel (_fbp)

 

A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies da Plataforma utilizando as configurações do navegador. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

 

Caso o Usuário não aceite alguns cookies da Plataforma, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal. 

Finalidades de tratamento

2W apenas realiza o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados aos Usuários. Veja abaixo as finalidades dos tratamentos de acordo com a espécie de dado pessoal:

  • Os dados de identificação e de contato do Usuário são tratados para: 
    • permitir o cadastramento, o acesso e a utilização da Plataforma pelo Usuário;
    • viabilizar a negociação, a celebração, a execução e a fiscalização de contratos e outros instrumentos relacionados aos serviços disponibilizados pela 2W por meio da Plataforma, como, por exemplo, contratos firmados no contexto do ingresso e permanência do Usuário ou de entidade que ele representa no Mercado Livre de Energia Elétrica com o suporte da 2W;
    • contatar o Usuário acerca dos serviços contratados por ele ou pela entidade que ele representa no âmbito dos serviços disponibilizados por meio da Plataforma;
    • viabilizar medidas de prevenção à fraude e de proteção ao crédito;
    • contatar o Usuário acerca de funcionalidades da Plataforma e para fins de suporte técnico;
    • enviar comunicações (inclusive comunicações publicitárias) sobre temas que possam ser de interesse do Usuário, inclusive com relação aos produtos e serviços disponibilizados por meio da Plataforma, facultando-se ao Usuário o direito de solicitar a interrupção do envio de comunicações de caráter publicitário;
    • conduzir levantamentos e análises internas acerca dos clientes da 2W.
  • Os dados de uso da Plataforma são tratados para:
    • aprimorar ferramentas de publicidade direcionada, inclusive com relação à oferta de serviços da 2W;
    • aprimorar a Plataforma, inclusive no que se refere à sua disponibilidade, à sua segurança e às suas funcionalidades;
    • manter registros de acessos à Plataforma e de seu uso pelo Usuário.
  • Compartilhamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do Usuário podem ser compartilhados com terceiros nas situações descritas abaixo: 

  • Parceiros comerciais da 2W: 2W poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros comerciais da 2W que efetiva ou potencialmente possam ser envolvidos na negociação, na formalização e na execução de contratos relacionados aos serviços disponibilizados por meio da Plataforma e que envolvam ou possam envolver o Usuário ou entidade que ele representa. A 2W também poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com terceiros no âmbito de operações de investimento e captação de crédito e de operações de fusão e aquisição.
  • Prestadores de serviços de tecnologia: a 2W pode compartilhar os dados pessoais dos Usuários com terceiros que prestam serviços de armazenamento e de disponibilização da Plataforma e dos dados dos Usuários relacionados à Plataforma, com terceiros envolvidos em atividades de suporte técnico e operacional relacionados à Plataforma e para fins de execução de procedimentos de manutenção e aprimoramento da Plataforma. 
  • Consultores, auditores e outros prestadores de serviços: os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com outros prestadores de serviços da 2W envolvidos na oferta e na disponibilização dos serviços relacionados à Plataforma, assim como na gestão da oferta desses serviços. Esses terceiros podem incluir agências de publicidade, plataformas de marketing e gestão de comunicação, consultores financeiros e jurídicos, auditores, agências de análise de crédito e de cobranças de dívidas, entre outros.
  • Autoridades governamentais: a 2W pode compartilhar os dados pessoais dos Usuários com autoridades de fiscalização e com autoridades regulatórias, especialmente aquelas que regulam o Mercado Livre de Energia Elétrica, com autoridades envolvidas no combate e à prevenção de fraudes ou de outros descumprimentos da lei, assim como no âmbito de processos judiciais, administrativos ou arbitrais. 
  • Transferências internacionais

Os dados pessoais poderão ser objeto de transferências internacionais, como por exemplo para o armazenamento em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. A 2W respeita as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente acerca da transferência internacional de dados e adota, sempre que necessárias, medidas apropriadas para assegurar o cumprimento da legislação aplicável e o respeito aos direitos dos Usuários no que se refere ao tratamento de seus dados pessoais.  

 Direitos dos Usuários

O Usuário, enquanto titular de dados pessoais, possui uma série de direitos, entre eles:

  • Confirmação e acesso: o Usuário pode solicitar à 2W a confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais para que, em caso positivo, possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias de registros detidos sobre os Usuários.
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos, desatualizados: a 2W empenha esforços para que os dados pessoais estejam sempre exatos e atualizados; caso o Usuário observe que seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, ele pode pedir a correção ou complemento dos dados à 2W
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: a 2W adota medidas para evitar que qualquer dado que não seja necessário para o alcance das finalidades pretendidas sejam devidamente anonimizados, bloqueados ou excluídos; de toda maneira, havendo qualquer dado que seja considerado excessivo para alcançar a finalidade a que se destina o tratamento, o Usuário poderá solicitar à 2W que o torne anônimo, o bloqueie ou o elimine, desde que efetivamente constatado o excesso.
  • Portabilidade: o Usuário poderá requerer à 2W a portabilidade de seus dados pessoais para outro prestador de serviço. 
  • Informações acerca do compartilhamento: o Usuário pode solicitar informações mais detalhadas acerca das entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais tenham sido compartilhados.
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: caso seja necessário obter o consentimento do Usuário para a realização de determinada atividade de tratamento de dados pessoais, ele poderá solicitar informações à 2W acerca de quais as consequências da sua recusa.
  • Revogação do consentimento: uma vez que o Usuário tenha fornecido o consentimento à 2W no âmbito de determinada atividade de tratamento de dados pessoais, ele poderá revogar o consentimento. Isso não afetará a legalidade das atividades de tratamento realizadas anteriormente à revogação do consentimento.
  • Eliminação de dados tratados sob a base legal do consentimento: o Usuário poderá solicitar que os dados tratados sob a base legal do consentimento sejam eliminados, o que será executado pela 2W desde que tais dados não sejam necessários para o alcance de outras finalidades legítimas e devidamente fundamentadas em outra base legal. 
  • Oposição: a lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, a 2W somente tratará dados pessoais se houver motivos legítimos para tanto. Caso o Usuário não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
  • Revisão de decisões automatizadas: em situações em que haja o tratamento de dados pessoais de maneira automatizada gerando decisões que afetam os interesses do Usuário, ele poderá solicitar a revisão de tais decisões.

 

Os direitos acima, sempre que aplicáveis ao Usuário, poderão ser exercidos por meio de contato pelo e-mail indicado ao final desta Política. 

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a 2W poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Isso é feito para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a 2W pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas possa violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da 2W ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da 2W de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da 2W ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a 2W se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 Armazenamento e eliminação dos dados pessoais

Os dados pessoais dos Usuários serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Como essas finalidades incluem a realização de auditorias, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e o exercício regular de direitos pela 2W, é possível que certos dados pessoais sejam mantidos por período adicional, mesmo após o encerramento da relação entre o Usuário ou a entidade que ele representa e a 2W

Uma vez que a 2W observe que não há mais necessidade de manter os dados pessoais armazenados, eles serão objeto de anonimização ou exclusão.

 Segurança

2W, na qualidade de controladora, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acessos não autorizados e demais situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra hipótese de tratamento ilícito ou inadequado. 

Além das referidas medidas, a 2W vincula seus colaboradores a compromissos de sigilo e procede com uma seleção criteriosa dos seus prestadores de serviço. 

Nós nos esforçamos para proteger os dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da 2W e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, a atuação dos Usuários é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos dados pessoais na sua relação com a 2W, por favor entre em contato com a 2W por meio das informações de contato indicadas abaixo.

 Alterações a esta Política

2W está em constante processo de aprimoramento desta Política, o que pode implicar atualização das disposições aqui contidas. Sempre que alguma alteração for implementada, ela será válida, eficaz e vinculante após a divulgação da nova versão na Plataforma.  

Nos casos em que determinada atualização desta Política implique modificação relevante dos termos e condições aplicáveis, a 2W incluirá na Plataforma um aviso aos Usuários para que consultem a nova versão da Política. 

A continuidade no acesso à Plataforma após eventuais atualizações desta Política representa a ciência do Usuário quanto às novas disposições da Política, sendo facultado a ele o envio de questionamentos ou reclamações por meio dos canais descritos a seguir. 

Fale Conosco

De acordo com a LGPD, a 2W é controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da Plataforma. A 2W é denominada 2W Energia S.A. e está inscrita no CNPJ sob o n. 08.773.135/0001-00.

O encarregado de Proteção de Dados da 2W, também conhecido (DPO – Data Protection Officer) é o Alberto Büll e está à disposição dos Usuários para atender suas solicitações e responder seus questionamentos por meio do endereço eletrônico (dpo@2wenergia.com.br).

 

(Atualizada em 09 de Novembro de 2021)