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O que são e como funcionam as distribuidoras de energia elétrica?

14 de junho de 2022

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O que são e como funcionam as distribuidoras de energia elétrica?

Sem dúvidas, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização das cidades fizeram com que a energia elétrica se tornasse indispensável para a vida nos grandes centros urbanos. Justamente por isso, a distribuição de energia elétrica ganhou um papel ainda mais fundamental nessa dinâmica.

Abaixo, entenda o que é uma distribuidora de energia, como elas funcionam e quais vínculos essas empresas têm com o consumidor.

 

O que é uma distribuidora de energia?

Podemos dizer que uma distribuidora de energia elétrica é aquela empresa responsável por levar energia até o consumidor final. Isso significa que seu papel é garantir que a energia elétrica chegue para todos os domicílios e empresas dos consumidores finais de sua área de atendimento.

As distribuidoras também têm como responsabilidade a construção da infraestrutura adequada para distribuição, bem como das manutenções necessárias para que energia elétrica chegue até os consumidores.

Essas empresas recebem uma permissão da Aneel – a Agência Nacional de Energia Elétrica – para sua atuação. Isso quer dizer que todo o serviço prestado pelas distribuidoras é fiscalizado e regulado pela Agência.

Clique aqui para entender quais indicadores a Agência Nacional de Energia Elétrica usa na avaliação do desempenho das distribuidoras.

 

Como a distribuição de energia funciona?

Para entender como a distribuição de energia funciona, é fundamental ter em mente que existem etapas anteriores e posteriores a distribuição.

O setor elétrico no Brasil é dividido em quatro segmentos: geração, transmissão, distribuição e comercialização. De forma bem resumida, a geração é o segmento em que a energia é produzida, a transmissão é a etapa em que as transmissoras levam a energia gerada até os grandes centros consumidores e a distribuição é o momento de as distribuidoras levarem a energia até as casas e empresas.

Neste link, você pode acessar uma cartilha que explica todo o sistema elétrico brasileiro.

Dessa forma, a atuação das distribuidoras começa no firmamento do contrato de concessão. Estes contratos são feitos através de licitações e têm 30 anos de vigência, mas podem ser prorrogados para mais 30 anos. Com o contrato firmado, a distribuidora pode iniciar suas atividades de distribuição.

Assim como no sistema de transmissão, a distribuição é formada por fios condutores, transformadores e equipamentos de medição, controle e proteção das redes elétricas. É um sistema bem parecido com o da transmissão, mas, neste caso, é um sistema bem mais complexo, uma vez que a energia chega para milhares de consumidores.

Essas redes são compostas por linhas de alta, média e baixa tensão. As de baixa tensão são aquelas que levam energia para residências e pequenos comércios. Já supermercados, indústrias e comércios de médio porte recebem energia direto das linhas de média tensão. Por fim, as linhas de alta tensão são para consumidores maiores, como as grades indústrias.

É importante lembrar que as distribuidoras também são as responsáveis por fazer a arrecadação e distribuição dos tributos e encargos que compõe a conta de luz. São eles: a energia consumida em si, o transporte até as unidades consumidoras, os impostos e tributos (como por exemplo PIS, Cofins e ICMS) e os encargos setoriais.

 

Por que não existe competitividade de preços?

Justamente por estarem sob um contexto de contratos de concessão com o poder público – que aqui é representado pela Aneel –, as distribuidoras não podem estabelecer livremente os preços que desejam de tarifa, nem praticar a competitividade de preços.

Essa decisão da proibição da competitividade de preços se deve, em um primeiro momento, pelo fato das distribuidoras de energia oferecem um serviço público considerado universal e essencial para o desenvolvimento. Além disso, entende-se que competição nesse segmento não geraria ganhos econômicos.

Dessa forma, a Agência, através de leilões, processos de reajuste e revisão tarifários periódicos, cria mecanismos de competição com o objetivo garantir os menores preços aos consumidores.

 

Mas, afinal, é possível escolher a distribuidora de energia?

Tenho certeza de que você já pensou se seria possível mudar de distribuidora de energia. Acertei? Pois é, várias pessoas se sentem insatisfeitas e gostariam de trocar sua concessionária de energia, mas indo direto ao ponto, a resposta é: não, você não pode trocar de distribuidora. E existem bons argumentos para isso.

Como explicamos, o acesso à energia elétrica é um direito e, por isso, o serviço de distribuição de energia deve ser público e sem livre concorrência.

Então imagina se existissem várias redes de distribuição de energia de diferentes fornecedores? O quão complexo seria para a Aneel e para as distribuidoras assegurar a entrega de energia para os consumidores? Vamos imaginar caso isso acontecesse?

Em um cenário que duas empresas de distribuição de energia atuassem em uma mesma região, duas coisas poderiam acontecer: ou a primeira diminui o preço para aumentar a concorrência e, possivelmente, quebrar a outra distribuidora ou as duas formam uma união – se tornando quase que uma empresa só – para desfavorecer uma terceira empresa.

Assim, entende-se que não se tem ganhos econômicos para o setor elétrico uma concorrência.

Por isso, a Aneel deve atuar para que as tarifas sejam compostas por custos eficientes e justos, além de mediar os interesses dos consumidores e das distribuidoras.

 

Qual o papel do Mercado Livre nessa dinâmica?

A boa notícia é que consumidores com demanda contratada acima de 500 kW podem fazer a migração para o mercado livre. Assim, esses consumidores livre vão poder escolher de quem vão comprar a energia que consomem. Vale lembrar que eles continuam pagando pelo transporte da energia para a distribuidora, mas podem optar por consumir uma energia limpa, por exemplo.

Se a sua empresa se encaixa nessa condição, chama a gente. Você pode nos acompanhar pelo Instagram, Facebook e Youtube.

 

Joiris Manoela - Energês