Fale conosco

Migrei para o Mercado Livre de Energia, quais são as mudanças?

22 de fevereiro de 2022

O processo de migração para o mercado livre de energia gera algumas dúvidas para consumidores, pois contempla várias etapas e questões burocráticas, mas já tratamos disso em um artigo aqui, se não viu ainda clique aqui.

Outro ponto de incerteza, para quem quer se tornar consumidor livre de energia, é como funciona a sua nova rotina… O que o consumidor livre precisa pagar? Quais as responsabilidades do consumidor livre? Quais mudanças ocorrem para o consumidor que migra para o mercado livre de energia?

De fato, a rotina deste consumidor é diferente do consumidor que está no mercado cativo. Afinal, os custos com energia reduzem, mas o número de faturas aumenta, o que pode gerar uma certa confusão inicial.

Agentes do Mercado Livre de Energia

Primeiramente, o consumidor passa a ter relações com diferentes agentes do mercado de energia, o que não acontecia antes, pois no mercado cativo só há relação entre a distribuidora de energia e o consumidor.

Veja agora com quem o consumidor livre passa a se relacionar:

  • CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: órgão do controle do mercado livre de energia elétrica, ou seja, é a quem organiza e zela pela segurança do ambiente comercial de energia elétrica em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN).
  • Distribuidora (uso do fio): responsável pela entrega e distribuição da energia até a empresa, neste caso, vai continuar sendo a mesma de quando o consumidor era cativo.
  • Fornecedor de energia: o consumidor vai comprar energia elétrica de um fornecedor específico, podendo ser diretamente com a usina geradora, ou através de uma comercializadora de energia.
  • Gestora de Energia: auxilia o consumidor no momento da migração, e depois faz a gestão da rotina no mercado livre de energia, de modo que o consumidor cumpra todas as regras e pagamentos, e não corra riscos de inadimplências ou sofra algum tipo de penalidade.
As faturas aumentam, mas a redução de custos ainda é uma realidade no mercado livre de energia. Foto: Unsplash

O que o consumidor livre paga?

O consumidor livre de energia precisa conhecer as rotinas financeiras da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). Tal rotina acontece mensalmente e em diferentes datas, para isso, existe um cronograma que é divulgado todo ano no site da entidade. O consumidor também tem que custear o fornecedor de energia e claro, a rotina que o consumidor já estava acostumado, da distribuidora.

Então, o consumidor terá 3 pagamentos:

  • Distribuidora de Energia
  • Fornecedor/Comercializadora/Gestora de energia
  • Câmara de Comercialização de Energia

1. Fatura da Distribuidora

O uso do sistema de distribuição, ou melhor, a entrega da energia, ainda é realizada pela distribuidora local, que receberá pelo serviço através das tarifas reguladas.

Assim, o consumidor continua recebendo uma fatura de energia da distribuidora, para arcar com os custos desse serviço.

2. Fatura da Gestora de Energia

Para que a o consumidor possa pertencer ao Mercado Livre de Energia, há necessidade de uma gestora de energia e para isso há um custo também. A remuneração da gestora pode ser feita via boleto ou transferência bancária, conforme acordado previamente.

Além disso, há também os custos relacionados à energia adquirida. Pode ser pago via boleto ou por transferência bancária. O modelo de pagamento é definido por meio do acordo no contrato de energia da empresa.

Esses pagamentos podem ser unificados ou pode ser para diferentes agentes.

3. Pagamentos para a CCEE

A CCEE é uma entidade sem fins lucrativos. As despesas operacionais são pagas pela Contribuição Associativa dos Agentes. Para pagar a contribuição associativa da CCEE o consumidor opta em receber um boleto todo mês ou programar em débito automático. O valor é anual e é dividido em 12 vezes.

Outro pagamento realizado é referente à Liquidação Financeira. Ela é a contabilização final do consumo de energia de cada consumidor. É nesse período que acontecem os débitos e créditos, após todo o cálculo de encargos e consumo de energia elétrica no mês de referência.

Já o Aporte de Garantia Financeira foi criado para trazer mais segurança às operações de compra e venda de energia elétrica na CCEE, evitando inadimplências que possam comprometer as operações do Mercado de Curto Prazo (MCP).

Além do mais, há o pagamento da Energia de Reserva, onde o jeito de pagar é um pouco diferente. A CCEE recolhe o Encargo de Energia de Reserva – ERR. Para pagar é utilizado a conta no Bradesco exclusiva para transações entre a empresa e a CCEE.

Como os eventos financeiros acontecem em datas fixas do mês, a gestora manterá o consumidor informado sobre as datas e valores de pagamento.

Se você ficou com alguma dúvida e quer entender mais sobre essa rotina, fale com a 2W Energia e aproveite os benefícios desse mercado.

Joiris Manoela, fundadora do Canal Energês