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Guia completo da migração para o mercado livre de energia

15 de fevereiro de 2022

Talvez você já tenha pensado em migrar para o Mercado Livre de Energia, mas a própria palavra “migração” pode ter te assustado. Vamos simplificar?

Antes de mais nada, é preciso ter claro o que é o mercado livre de energia. É um ambiente onde os consumidores podem negociar livremente as condições de compra de energia elétrica, direto com os fornecedores de energia (geradoras ou comercializadoras). Por isso, é uma ótima oportunidade de economia para as empresas.

Mas este ambiente ainda não é aberto para todos. É preciso que o consumidor preencha alguns requisitos para que possa migrar para o mercado livre. Nesse sentido, preparamos um guia completo, com um passo a passo exemplificado mostrando como sair do mercado cativo e aproveitar os benefícios do mercado livre de energia.

Veja esse exemplo prático:

Guilherme é dono de uma rede de hotéis no Nordeste. Com o consumo altíssimo, ele decidiu buscar formas de economia e verificou que existe a possibilidade de comprar energia com condições mais baratas, com previsibilidade de custos.

Assim, ele procurou entender como trazer essa solução para seus hotéis. Buscou o auxílio de uma empresa especializada, pois queria de fato entender como funciona todo esse processo de migração.

Migrar para o mercado livre de energia pode ser mais fácil do que você pensa. Foto: Freepik

Confira agora a trajetória (em 7 passos) que Guilherme precisa realizar para se tornar um consumidor livre:

  1. Verificar a Demanda Contratada: Guilherme entendeu que, para migrar ao Mercado Livre de Energia, existe um primeiro requisito que é ter uma demanda mínima de 500 kW ou estar apto a realizar comunhão de carga com outras unidades consumidoras. Neste caso, nada mais é do que unir todos seus hotéis.Todos os hotéis de Guilherme estão localizados no submercado Nordeste e possuem a mesma raiz de CNPJ. Desse modo, ele pode somar as demandas dessas unidades para atingir os 500 kW mínimos.
    Assim, verificou que a demanda contratada de todos os hotéis totaliza 725 kW. Portanto, Guilherme pode seguir as etapas e migrar sua empresa para o mercado livre de energia
  2. Existe Viabilidade Econômica? A segunda etapa do processo consiste em avaliar a tarifa paga no Mercado Cativo hoje e o preço estimado no Mercado Livre, o histórico de consumo de energia ponta e fora da ponta de toda a rede de hotéis de Guilherme e demais características, para certificar-se de que há viabilidade econômica para migrar sua empresa para o mercado livre.Este é um processo que exige análise detalhada de todos os fatores. Mas Guilherme está tranquilo, pois já conta com o auxílio de uma empresa especializada, que realiza toda a análise.
  3. Denunciar o contrato de compra de energia com a Distribuidora: Como a rede de hotéis do Guilherme está no mercado cativo, ele possui um contrato de compra de energia com a Distribuidora. Geralmente esses contratos tem um prazo de duração de 12 meses.Para migrar para o mercado livre, é preciso que seja realizada a rescisão desse contrato. Esse processo é feito através do envio de um documento chamado “carta denúncia”. Mas é preciso ficar atento ao prazo! A rescisão deve ser realizada 6 meses antes da data desejada de migração. É possível antecipar esse processo, porém será necessário o pagamento de multa contratual.
  4. Realizar a compra de Energia no Mercado Livre: O próximo passo de Guilherme é escolher de quem vai comprar a energia (esse passo pode ser realizado antes ou depois dos demais). Dentre as opções, ele pode comprar energia de comercializadores e geradores.Aí começam as estratégias contratuais e de migração. Neste momento, são negociadas as condições de prazo, preço, volume de energia e outras.O contrato pode vir bem antes da energia ser efetivamente entregue, mas isso não quer dizer que ele precisará pagar pela energia assim que fechar o contrato. O início de vigência estará definido no contrato.
  5. Processo de Adesão e Modelagem: Depois da data da migração ser definida, inicia-se o processo de adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa é uma etapa burocrática, por isso, a empresa que Guilherme contratou irá auxiliar e conduzir todas as etapas. Será necessário:
    • Pagamento de Emolumento à CCEE;
    • Abertura de conta Bradesco: é obrigatório a abertura de uma conta na agência Trianon do Banco Bradesco, onde serão centralizadas as operações financeiras do mercado livre de energia;
    • Envio de documentação;
    • Cadastro da Modelagem na CCEE.

    Todos os agentes do mercado livre de energia devem ser cadastrados na CCEE ou estar sob representação de um comercializador varejista.

  6. Adequação do sistema de medição – SMF: Concomitante à parte burocrática, Guilherme vai precisar adequar as instalações físicas nos locais de consumo de energia, para que ocorra o envio automático dos dados à CCEE.Essa etapa engloba projeto e aprovação do Sistema de Medição e Faturamento, montagem, comissionamento e conectividade. Os custos relacionados ao SMF, geralmente são de responsabilidade do consumidor.Cada distribuidora tem um padrão para realizar essa instalação, ela orientará o consumidor para que todo o processo ocorra corretamente.
  7. Aprovação e cadastro do ponto: Ao finalizar todas as etapas anteriores, o ponto é aprovado e cadastrado no sistema da CCEE. A migração de um consumidor sempre ocorre no primeiro dia útil do mês em que foi aprovado o processo. Neste momento a CCEE já enxerga o ponto de medição, ou seja, Guilherme já é um consumidor Livre!

Como a 2W Energia pode te ajudar? 

A 2W Energia é uma cleantech que também comercializa energia, com o objetivo facilitar processos para todos os clientes. A empresa possui uma equipe especializada que tem todo o suporte durante o processo de migração e o cliente pode acompanhar tudo pela plataforma do Energia Livre.

Joiris Manoela, fundadora do Canal Energês