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Qual a diferença entre as fontes de energia incentivada, renovável e convencional?

29 de janeiro de 2021

Você, provavelmente, já ouviu algum desses termos para fontes de energia: renovável, convencional, limpa, incentivada, especial, suja, não renovável etc. 

Hoje, você vai entender a diferença entre esses termos e como eles são usualmente utilizados. 

Fontes de energia Renováveis ou não? Limpa ou suja?

As fontes de energiatambém chamadas de fontes energéticas, são quaisquer recursos naturais ou artificiais que podem gerar energia para diversos usos, como: combustíveis de veículos, gás de cozinha, aquecimento e eletricidade. 

As fontes de energia têm uma relação direta com as questões ambientais, pois dependendo do recurso energético e sua forma de utilização, podem ser gerados impactos baixos ou graves ao meio ambiente.  

De acordo com a capacidade natural de reposição de recursos, as fontes de energia podem ser classificadas em renováveis e não renováveis 

Fontes não renováveis

As fontes de energia não-renováveis são aquelas finitas ou esgotáveis, ou seja, quanto mais as usarmos, menos teremos no estoque total, como petróleo, gás natural e nuclear. Na maioria delas, a sua reposição na natureza é extremamente lenta, pois resultam de processos que levam milhões de anos sob condições específicas de temperatura e pressão.  

Fontes renováveis 

 as  fontes de energia renováveis são consideradas inesgotáveis,  pelo fato de suas quantidades disponíveis se renovarem constantemente ao serem usadas, como eólica, solar, hídrica e biomassa. 

Além dessas duas classificações, temos ainda as fontes de energia consideradas como “energia limpa”. Entram nessa classificação as fontes de energia que não emitem gases poluentes em seu processo de conversão. Por exemplo, a nuclear é não renovável, mas é limpa (sim, ela gera ‘lixo’ nuclear, mas não é um poluente atmosférico que agrava o aquecimento global). 

Ainda temos as fontes sujas, que são aquelas que emitem gases agravantes de efeito estufa como, por exemplo, a biomassa, que é renovável, mas não é limpa (mesmo que, ao final, o balanço de carbono fique neutro). 

Vale lembrar que, com o aumento da preocupação acerca das mudanças climáticas, as fontes renováveis estão tendo uma inserção significativa no mercado brasileiro e mundial.  

Diante disso, o governo brasileiro, criou uma política de incentivo às fontes de energia renováveis para disseminação e implantação das mesmas no mercado livre de energia. Com isso, instalou-se duas formas de comercialização de energia neste ambiente, de acordo com as fontes. 

Fontes de energia Convencional e Incentivada

 No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a energia negociada pode ser de dois “tipos”: Convencional ou incentivada. 

Fontes de Energia Convencional

As fontes de energia convencional, são provenientes de fontes já consolidadas no mercado, como grandes hidrelétricas e as termelétricas. Esta categoria permite que somente consumidores livres (demanda acima de 1500kW) comprem energia dessas fontes.  

Fontes de Energia Incentivada

Em contrapartida, na opção incentivada, encontramos fontes alternativas de geração, como a solar e a eólica. Essa modalidade foi instituída pelo governo com a finalidade de estimular e disseminar o crescimento de fontes renováveis, uma vez que consumidores do mercado livre de energia com demanda entre 500kW e 1.499 kW devem comprar, obrigatoriamente, energia dessas fontes. São os chamados consumidores especiais.  

Isso foi estabelecido como forma de garantir a competitividade diante das fontes convencionais, estipulando descontos de 50 a 100% na TUSD (Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição), conforme estipulado pela ANEEL. 

Ainda dentro dessas duas modalidades, para fins de comercialização de energiaé dado um tratamento individualizado para cada tipo de energia, as quais são classificadas em: Energia Incentivada Especial, Energia Convencional Especial, Energia Incentivada Não Especial e Energia Convencional Não Especial. 

Confira aqui como as usinas recebem ou não o desconto de acordo com sua classificação: 

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Como funciona o desconto para fontes de energia incentivadas

A energia incentivada é proveniente de fontes de energia renováveis como eólica, de biomassa, solar e de PCH’s CGH’s (centrais hidrelétricas).  

Tanto o gerador quanto o consumidor dessas fontes têm direito a descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (Tusd). O abatimento é de 50, 80 e 100% de acordo com a fonte, conforme estipulado pela ANEEL Confira a seguir os percentuais em cada caso: 

Descontos na tarifa
Descontos na tarifa
Descontos na tarifa
Descontos na tarifa

Os descontos são aplicados diretamente nas tarifas de Demanda Ponta e Fora Ponta, no caso de consumidores com tarifação azul. Para consumidores com tarifação verde, o desconto é aplicado na Demanda e na TUSD Encargo Ponta, abatendo a TUSD Encargo Fora Ponta, confira aqui: 

Descontos na tarifa
Descontos na tarifa

O preço da energia varia de acordo com o tipo da fonte de energia e o desconto repassado. Então, o melhor tipo de energia vai variar de acordo com o perfil de consumo da unidade, a distribuidora a que o consumidor está ligado e o preço.  

Assim, o incentivo existente nessas fontes de energia permite diversificação e descentralização da matriz elétrica brasileira. Isso é de extrema importância, uma vez que, hoje ela é composta majoritariamente por usinas hidrelétricas e, quando um período de crise hídrica se inicia, as termelétricas são acionadas, o que encarece a conta de luz para toda a população. 

Por isso, na hora de fazer a escolha entre uma energia convencional ou incentivada, é importante entender qual o padrão de consumo da empresa, fazer projeções, comparar o custo mais elevado com o desconto fornecido na TUSD e na TUST, e optar pela fonte com o melhor custo-benefício e que seja mais vantajosa tanto para o negócio quanto para o meio ambiente 

O desconto está com os dias contados?

A Medida Provisória 998/2020 trouxe um ponto que já estava em pauta na Modernização do Setor Elétrico: Retirar os subsídios de desconto no fio para as fontes incentivadas, com prazo de 1 ano. Estes subsídios acabam sendo arcados por todos os consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. 

A retirada seria apenas para novos empreendimentos. Os já existentes manteriam o benefício até o vencimento de sua outorga. 

As principais justificativas são: As fontes já são competitivas no mercado, o preço da energia ficaria mais justo, retirando um peso da tarifa de energia do consumidor. 

Porém as discussões levam a crer que os benefícios ambientais dessas fontes serão valorados. As formas de valoração desses atributos estão sendo discutidas e a previsão é de que o estudo completo esteja concluído em 2022. 

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Este conteúdo foi elaborado pela Joi, Fundadora do canal Energês.

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