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Dia da Consciência Negra: entenda a data e confira dicas de conteúdos

22 de novembro de 2021

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O Dia da Consciência Negra é celebrado na mesma data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Ele foi o maior líder quilombola brasileiro, conhecido até hoje por ser um dos principais representantes da resistência negra durante o período escravagista.

Os ativistas do Movimento Negro Unificado (MNU) acordaram, desde 1978, que este seria o Dia da Consciência Negra. Contudo, a data só foi reconhecida e oficialmente instituída em 2003, com a Lei nº 10.639.

A jornada para o reconhecimento de direitos da população negra e da sua importância para o Brasil é complexa. Mesmo após a abolição, em 1888, leis como a “Lei dos vadios e capoeiras”, que criminalizava símbolos da resistência africana, continuaram fortalecendo estereótipos racistas e a marginalização de corpos negros na sociedade.

Foi somente em 1988, cem anos depois, que a Constituição passou a considerar racismo como crime. Em 2003, a mesma lei que institui o dia da Consciência Negra também passa a incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

black live matters

Imagem: @breasoul – https://nappy.co/photo/180/protesters

No ano de 2010 foi sancionada a Lei nº 12.288, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial. Ela prevê a garantia de igualdade de oportunidades da população negra, a defesa dos direitos étnicos e individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação.

A política pública mais recente foi aprovada em 2012, com a Lei nº 12.711, que obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e com deficiência 50% das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos.

Reconhecer a importância de medidas em prol da equidade é apenas um dos passos para uma sociedade mais igualitária. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo IBGE, a população brasileira é majoritariamente negra: 56,1% se declaram pretos ou pardos. Ainda assim, os números mostram a desigualdade racial.

Segundo um levantamento realizado pelo Insper, “Diferenciais Salariais por Raça e Gênero para Formados em Escolas Públicas ou Privadas”, que também tem como base os dados da Pnad Contínua (feita pelo IBGE) de 2006 a 2018. O documento faz a análise de cinco profissões: engenheiros/ arquitetos, médicos, professores, administradores e cientistas sociais). Dentre elas, a média salarial dos homens é sempre 100% maior do que a de mulheres negras e chega a quase 160% para aqueles que possuem ensino superior público.

Os trainees da 2W Energia produziram uma curadoria com alguns conteúdos para consumir e continuar atuando ativamente na luta antirracista. Confira o vídeo abaixo!

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Anna Barbosa