Fale conosco

COP26: um debate necessário

25 de outubro de 2021

Poucas reuniões internacionais convocadas para discutir as mudanças climáticas foram tão aguardadas quanto a 26ª Conferência das Nações Unidas (COP-26), que será realizada de 1º a 12 de novembro, em Glasgow, capital da Escócia.

A expectativa é em torno do anúncio de novas medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030, por parte dos países participantes. Com esses dados, será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris, assinado em 2015, que é limitar o aumento da temperatura média da Terra até o máximo de 1,5°C ou 2°C acima dos níveis do período pré-industrial.

Vale lembrar que os gases de efeito estufa, entre eles o gás carbônico, são os principais responsáveis pelo aquecimento do planeta. Num horizonte de longo prazo, a intenção do debate sobre o clima é neutralizar até 2050 as emissões globais de carbono causadas pela queima de combustíveis fósseis e pelo manejo inadequado de solos, cultivos e rebanhos.

O que esperar

Além de novas medidas para a redução de emissões, os anúncios que serão feitos na COP-26 podem incluir, por exemplo, a aceleração do uso de fontes renováveis de energia e de restrições ao carvão, além de novas tecnologias para viabilizar o barateamento de carros elétricos.

Um dos anúncios mais aguardados da conferência de Glasgow é a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece instrumentos de compensação de emissões. Entre esses instrumentos compensatórios estão o reflorestamento e a comercialização de créditos de carbono – certificados atribuídos a empresas ou países que conseguem diminuir ou compensar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).

No final da COP-26, deverá ser divulgado um documento oficial, com as resoluções estabelecidas pelos participantes. Compromissos específicos poderão ser incluídos pelos representantes dos países presentes à conferência de cúpula. No geral, todos esses mecanismos visam estimular empresas e nações a investirem na economia de baixo carbono e em energias limpas.

Objetivos das negociações da COP26

Acelerar a ações para:

  • Reduza as emissões
  • Fortalecer a adaptação e resiliência aos impactos climáticos
  • Amplie o financiamento e o suporte

Ao fazer isso, deve:

  • Proteja e restaure a natureza
  • Siga a melhor ciência disponível
  • Capacite a ação inclusiva

No site oficial da GLASGOW COP26, ainda é possível ver as ações que envolvem as prioridades levantadas que incluem:

  • Capacitando a ambição por meio dos mercados de carbono
  • Regras para relatórios transparentes de ação e suporte
  • Prazos comuns para compromissos de redução de emissões
  • Habilitando ação de adaptação aprimorada
  • Evitando, minimizando e abordando perdas e danos
  • Meios de implementação, incluindo o início de deliberações sobre uma nova meta para o financiamento global do clima após 2025
  • Respondendo à ciência mais recente e à ambição das metas atuais de redução de emissões
  • Promover ações climáticas justas e inclusivas

E o Brasil?

O Brasil está atento ao debate em torno da comercialização global de créditos de carbono, que é uma das apostas para reverter as mudanças climáticas no mundo. Até hoje, o país não regulamentou o setor, mas a discussão já chegou ao Legislativo, com o projeto de lei (PL) 528/21, que tramita na Câmara dos Deputados.

O governo defende que a votação do projeto aguarde a conclusão da COP-26 para conhecer as definições que serão tomadas pela conferência. Dessa forma, o estabelecimento de um mercado interno brasileiro de créditos de carbono estará aderente ao conjunto de regras globais.

 

Por dentro do PL 528/21

O Projeto de Lei 528/21 institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no país. De acordo com o projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada de gases de efeito estufa (GEE) que deixarem de ser lançados na atmosfera.

Os créditos estarão atrelados a projetos de redução ou remoção de GEE da atmosfera, como um projeto de reflorestamento, por exemplo. Essa redução será quantificada em toneladas de gases e convertida em títulos negociados com governos, empresas ou pessoas físicas que têm metas obrigatórias de redução de emissão de GEE definidas por leis ou por tratados internacionais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 



2W Energia