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Ambiente de contratação livre e ambiente de contratação regulada: quais as diferenças?

9 de junho de 2021

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Existem duas que aparecem com frequência: ACR, que significa ambiente de contratação regulada e ACL, que se refere à ambiente de contratação livre. 

Você conhece o significado e a diferença entre elas? 

Leia este artigo até o final que você vai entender tudo. 

Essas duas siglas se referem aos dois ambientes de compra e venda de energia no país, sendo que ACR – Ambiente de Contratação Regulada, se refere ao mercado cativo e ACL – Ambiente de Contratação Livre, refere-se ao mercado livre de energia  

O QUE É O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADO?  

Também chamado de Mercado Cativo ou Mercado Regulado, é o segmento no qual se encaixam, por exemplo, os consumidores residenciais.  

Neste ambiente, a energia é comprada pelas Distribuidoras de Energia por meio de leilões e o preço é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).  

No ambiente de contração regulado, o consumidor é chamado de cativo e pode comprar energia somente da concessionária responsável por vender energia em sua região. Dessa forma, não existe flexibilidade para escolha do fornecedor de energia.    

O valor pago pela energia é influenciado pelo sistema de bandeiras tarifárias e cada unidade consumidora paga uma fatura mensal, que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia. 

Neste ambiente existe a possibilidade do consumidor gerar a própria energia através da micro e mini geração distribuída, no chamado sistema de compensação de energia, o trâmite é realizado entre o prossumidor e a distribuidora.  

ambiente de contratação livre e ambiente de contratação regulada ACR e ACL

O QUE É O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE?  

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) é conhecido popularmente como mercado livre de energia. Neste ambiente, os consumidores podem negociar livremente as condições de compra de energia elétrica direto com as geradoras ou comercializadoras.  

No Mercado Livreo consumidor possui dois contratos:  um com a distribuidora, pelo uso do fio de transmissão e distribuição, e outro com a geradora, pela compra da energia.  

A fatura paga pelo serviço de transporte feito pela concessionária local tem preço regulado. Já as condições de compra de energia, (preço, prazo e volume) são livremente negociadas.  

Neste modelo, o consumidor pode encontrar melhores condições e benefícios, como poder de escolha da fonte de energia, ter previsibilidade de custos mensais de energia e economia.   

ambiente de contratação livre e ambiente de contratação regulada ACR e ACL

Estou no Ambiente Regulado e quero ir para o Ambiente Livre, o que fazer? 

Atualmente, os estabelecimentos que desejam migrar do ambiente de contratação regulado para o ambiente de contratação livre devem cumprir requisitos mínimos: 0,5 MW de demanda contratada ou aproximadamente R$40.000,00 na fatura de energia elétrica. 

Caso o consumidor não possua demanda suficiente para operar sozinho no Ambiente de Contratação Livre, é possível realizar comunhão de cargas com outras unidades consumidoras para atingir o nível mínimo de demanda de 500 kW. 

Nesse caso, empresas vizinhas (sem separação por vias públicas) ou com a mesma raiz de CNPJ, somam suas demandas para chegar ao mínimo para migrar.  

Qual a diferença entre os ambientes?  

A principal diferença entre Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL) está no modelo de contratação de energia elétrica.  

No ambiente de contratação livre o consumidor pode negociar as condições de preço, prazo e volume diretamente com a geradora ou comercializadora. Já no ambiente de contratação regulada, os valores praticados são estabelecidos pelo governo, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Porém, essa não é a única diferença. Confira, abaixo, quais são as particularidades de cada um dos ambientes de contratação de energia elétrica no Brasil. 

ambiente de contratação livre e ambiente de contratação regulada ACR e ACLEntendeu a diferença entre o Ambiente de Contratação Regulada e o Ambiente de Contratação Livre?

Lembre-se sempre que, se quiser tirar qualquer dúvida sobre o assunto, você pode sempre contar com a nossa equipe!

Joiris Manoela Dachery, Fundadora Energês